Resenha de notícias - 03/06/2005 (II)

[AeroEntusiasta]

1. Vasp não entrega garantia para acordo
2. Vasp ganha tempo, mas intervenção da Justiça continua
3. Tanure aumenta oferta pela Varig
4. Tarifa baixa amplia disputa no mercado
5. UE retalia e leva processo contra Boeing à OMC
6. Pedido da US Airways

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1. Vasp não entrega garantia para acordo
Por: Bruno Lima
Fonte: Folha de S.Paulo
O juiz da 14ª vara do Fórum Trabalhista de São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva, não aceitou a documentação apresentada ontem pela Vasp para garantir o cumprimento do acordo assinado pela empresa na sexta-feira.
No acordo, a aérea reconheceu todos os seus débitos trabalhistas -em troca, pode se livrar da intervenção que enfrenta desde março e até mesmo escapar da decretação de sua falência.
A aérea tinha até as 13h de ontem para apresentar à Justiça carta de fiança do Banco do Brasil, no valor de R$ 40 milhões, para servir de caução ao acordo, mas entregou apenas um protocolo que comprova um pedido de carta de fiança a um banco que, segundo o juiz, não é o Banco do Brasil, como exigia o acordo.
A Folha apurou que o Banco do Brasil foi procurado pela Vasp e que se negou a conceder a carta de fiança. Oficialmente, o banco disse que não comentaria o assunto.
Ontem à tarde, o juiz afirmou que não tinha aceito a documentação apresentada, mas que não entendia ter havido descumprimento do acordo. Segundo ele, a empresa ainda pode suspender a intervenção que recai sobre ela se, até sexta-feira, pagar os salários atrasados de seus funcionários.
Se o pagamento não for feito até sexta, será mantida a intervenção, e o acordo será executado judicialmente. A conseqüência disso será a venda de bens da Vasp para o pagamento dos empregados.
"Ainda estamos na expectativa de ver a companhia voando. O acordo é a última chance de a Vasp voltar a voar e de os trabalhadores receberem os atrasados", afirmou Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo. Pessoas ligadas à diretoria da aérea disseram que o prazo para a apresentar a garantia foi muito curto -o compromisso foi feito na sexta para efetivação ontem.
Razões
Saber por que um empresário experiente como Wagner Canhedo preferiu reconheceu sua dívida com os trabalhadores da Vasp -quando podia ainda questionar na Justiça a existência desses débitos- é o que o mercado tenta entender desde sexta-feira.
Uma das possíveis explicações para a decisão de Canhedo, segundo especialistas em direito ouvidos pela Folha, é evitar que os trabalhadores, como credores, peçam a falência da companhia.
O entendimento da Justiça tem sido o de que somente é possível pedir a falência de uma empresa aérea após a intervenção do poder público na companhia. A intervenção tradicional é a prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Pelo menos 28 pedidos de falência da Vasp já foram negados -entre eles, dois feitos pelo grupo GE- porque a Justiça entende que a intervenção é um requisito.
No campo trabalhista, já ocorreu uma intervenção. Não há jurisprudência sobre os efeitos desse tipo de intervenção na falência, já que trata-se de uma figura jurídica nova. Existe a possibilidade, no entanto, de o procedimento ser considerado suficiente. A Vasp é a primeira aérea e apenas a terceira empresa na história do país a passar pelo procedimento.
Com o acordo, a Vasp se obriga a pagar a dívida com seus empregados, mesmo após a entrada em vigor da nova Lei de Falência (o que ocorre no dia 9 de junho). Para os trabalhadores, é uma vitória: com a nova legislação, o pagamento prioritário dos débitos trabalhistas estaria limitado a 150 salários mínimos, mas, com o acerto, todo o direito foi assegurado.
A Vasp pode ter evitado o pedido de falência do único de seus credores que poderia fazê-lo.
Fonte: Folha de S.Paulo (01/06/05)

2. Vasp ganha tempo, mas intervenção da Justiça continua
Por: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico
Começou mal o acordo assinado na sexta-feira entre a Vasp e a Justiça do Trabalho de São Paulo para suspender a intervenção na companhia, que dura três meses. Ontem a companhia não cumpriu o primeiro ponto do trato e deixou de apresentar uma carta de fiança bancária de R$ 40 milhões.
No lugar dela, a companhia aérea entregou apenas um protocolo de pedido da fiança feito a um banco, segundo informação oficial do Tribunal Regional do Trabalho. O texto do acordo explicitava que a fiança deveria ser do Banco do Brasil e serviria de garantia ao pagamento dos débitos trabalhistas e previdenciários da Vasp.
Com isso, Wagner Canhedo, dono da Vasp, ganhou tempo. O juiz da 14ª Vara, Homero Batista da Silva, não interpretou o ocorrido como um descumprimento do acordo e resolveu aguardar pela formalização da fiança bancária.
No acordo fechado no dia 27 de maio, Canhedo comprometeu-se a quitar todos os débitos trabalhistas, previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até julho. As promessas foram feitas ao Sindicato Nacional dos Aeronautas e ao Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, autores da ação trabalhista contra a Vasp.

A assinatura do acordo com a Justiça Trabalhista está relacionado a um segundo acordo, entre Canhedo e uma desconhecida empresa chamada GBDS S.A. O empresário informou que concordou em vender o controle da Vasp a essa empresa. O dinheiro para quitar as dívidas trabalhistas e previdenciárias deveriam, portanto, vir dessa empresa. Joicy von Stwezzer, identificada como vice-presidente da GBDS e Marcos Faria, seu vice-presidente financeiro, inclusive participaram da audiência judicial e subscreveram o acordo.
Há alguns meses, antes de chegar a um entendimento com Canhedo, Faria chegou a dizer ao Valor que a GBDS tinha interesse em desembolsar imediatamente R$ 80 milhões para encerrar os processos trabalhistas. O dinheiro, segundo ele, seria gasto antes mesmo de um processo de auditoria para avaliar a Vasp e concluir pelo valor total da transação.
Além do dinheiro, Faria afirmou que a empresa e um parceiro estrangeiro com negócios no setor de aviação tinham cerca de 50 aviões da Boeing estacionados no exterior e que poderiam ser incorporados à frota da Vasp.
Ontem, nem Canhedo nem representantes da GBDS puderam ser encontrados pela reportagem.
Além de formalizar a fiança bancária, a Vasp tem que regularizar os salários atrasados até a próxima sexta-feira e quitar as verbas rescisórias dos empregados demitidos até 17 de junho. Quanto às dívidas com o Fundo de Garantia, o INSS e fundo de pensão Aeros, o prazo para regularizar a situação é 29 de julho, segundo o que ficou acertado no acordo judicial.
Independentemente do cumprimento desses itens, os bens da Vasp e de seus controladores continuarão indisponíveis até o dia 1º de setembro. Caso a companhia descumpra os termos, esses bens serão executados para quitar as dívidas trabalhistas.
Praticamente não existem informações públicas sobre a origem da GBDS. Tampouco se falou da procedência dos recursos que seriam investidos na Vasp. Pelo que o Valor apurou e Faria confirmou, a GBDS é ligada a uma empresa estrangeira chamada GCC. Joicy, que não é brasileira, seria a fundadora de ambas. Sobre a limitação da legislação brasileira à participação do capital estrangeiro em companhias de aviação (20% no máximo), Faria disse que a GBDS é "100% brasileira" e independente em relação à GCC.
Fonte: Valor Econômico (01/06/05)

3. Tanure aumenta oferta pela Varig
Polêmico empresário, que comprou o Jornal do Brasil e Gazeta Mercantil, estaria disposto a pagar US$ 190 milhões pela companhia
Por: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de S. Paulo
O empresário Nelson Tanure fez uma nova oferta para a Fundação Ruben Berta (FRB) para a aquisição do controle da Varig. Dono do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil, Tanure teria ampliado de US$ 90 milhões para US$ 190 milhões sua oferta, segundo fontes ligadas à empresa.
As primeiras negociações do empresário com a FRB se tornaram públicas em março, depois que as duas partes participaram de uma reunião com o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar. A proposta teria sido engavetada com a mudança no comando da Varig, sob a liderança de David Zylbersztajn, presidente do conselho de administração, e Henrique Neves, presidente-executivo. Não só o novo conselho nunca se reuniu com Tanure como, pouco depois de assumir, em 7 de maio, anunciou um memorando de entendimentos dando exclusividade à portuguesa TAP.
Com investimentos no setor naval e de mídia, Tanure tem uma fortuna avaliada em meio bilhão de reais. O empresário é uma figura polêmica e ganhou notoriedade por adquirir empresas em situação pré-falimentar sem contudo se responsabilizar por suas dívidas. Contra os jornais JB e Gazeta, abrigados na empresa Companhia Brasileira de Multimídia, recaem centenas de processos trabalhistas, mas nem mesmo os acordos judiciais são cumpridos.
O reforço da proposta de Tanure surge às vésperas de a TAP anunciar os detalhes de sua oferta para a Varig, o que está previsto para acontecer até o início da próxima semana. Ontem, executivos da TAP passaram o dia reunidos na sede da Varig. O presidente da empresa portuguesa, Fernando Pinto, juntamente com Zylbersztajn e Neves, tentam marcar para amanhã audiências com José Alencar e os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci.
A proposta da TAP esbarra na falta de capital - e a Varig enfrenta sérios problemas de fluxo de capital. A TAP tenta atrair outros investidores, mas não tem recursos próprios para investir, uma vez que é uma estatal e Portugal já ultrapassou o limite de endividamento do setor público estabelecido pelo Banco Central Europeu.
VASP
A Vasp continua sob intervenção judicial até que cumpra a primeira parte do acordo firmado na última sexta-feira no Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, quando se comprometeu a pagar, até o fim de julho, salários atrasados, rescisões trabalhistas e compromissos com a Previdência e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelo acordo, a empresa deveria ter apresentado até às 13 horas de ontem uma carta de fiança do Banco do Brasil (BB) garantindo um depósito de R$ 40 milhões. No lugar da carta, a empresa apresentou, no meio da tarde, um protocolo de pedido de carta de fiança.
A assessoria do TRT não informou o nome do banco que assina o protocolo. O BB negou que esteja emitindo qualquer carta de fiança para a Vasp. No setor, comenta-se que a carta seria do BicBanco, instituição da qual a Vasp é cliente antiga. O juiz da 14.ª Vara do TRT, Homero Batista da Silva, entendeu, contudo, que a empresa tem intenção de cumprir o acordo e decidiu pela extensão do prazo.
Além da fiança, a Vasp tem até sexta-feira para pagar salários atrasados, uma conta estimada em mais de R$ 40 milhões. Se o acordo não for cumprido, a Justiça poderá apreender os bens da Vasp e de seu controlador Wagner Canhedo, que continuam indisponíveis.
Fonte: O Estado de S. Paulo (01/06/05)

4. Tarifa baixa amplia disputa no mercado
Por: Chico Siqueira
Fonte: O Estado de S. Paulo
A Pantanal Linhas Aéreas aumentou a concorrência ao reduzir em até 70% a tarifa promocional em vôos para São Paulo a partir de hoje. A promoção vale para os aeroportos de Araçatuba e Presidente Prudente, cidades em que os aviões da TAM e Gol não pousam, mas os passageiros optam por viajar até 200 quilômetros de carro para pagar até 75% menos pela passagem para a Capital.
O preço do bilhete promocional da Pantanal, de R$ 379, cai para R$ 139 nesses dois aeroportos. O valor é o mesmo praticado pela TAM em São José do Rio Preto e R$ 31 acima da tarifa mais em conta da Gol. O novo corte ocorre 20 dias depois de a Pantanal ter lançado outra promoção, que reduziu o preço dos bilhetes em apenas 15%, de R$ 449 para os R$ 379 que valiam até ontem. Com isso, a empresa espera "segurar" os passageiros de Araçatuba e Presidente Prudente, que viajam a Rio Preto para pagar menos pelo bilhete para a Capital.
Fonte: O Estado de S. Paulo (01/06/05)

5. UE retalia e leva processo contra Boeing à OMC
Fonte: Folha de S.Paulo
A União Européia retomou ontem seu processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra os Estados Unidos, sob a alegação de que a empresa de aviação americana Boeing também recebe ajuda ilegal do governo americano.
Peter Mandelson, comissário de Comércio da UE, disse que não teve escolha a não ser retaliar após os Estados Unidos desistirem da negociação e entrarem com um processo similar contra a européia Airbus na OMC. "O caminho da negociação foi fechado", disse.
Mandelson disse ainda que "a decisão dos Estados Unidos [de levar o caso à OMC] vai iniciar a maior, mais difícil e mais cara disputa legal da história da OMC".
Segundo Mandelson, a decisão dos Estados Unidos tem um lado irônico, já que abre caminho para que a UE possa dar novos subsídios à Airbus.
"Isso vai levar anos para resolver e, enquanto isso, é permitido à Airbus receber qualquer quantia de ajuda", disse Mandelson. "Se os americanos tivessem aceitado o acordo que eu ofereci, eles teriam visto imediatamente uma redução nas ajudas."
A UE e os Estados Unidos estavam negociando uma solução para os subsídios às empresas fora da OMC. O último prazo dado pelos dois países para chegar a um acordo havia vencido em abril.
Na sexta-feira, a UE fez uma proposta aos EUA de reduzir subsídios enquanto os países negociavam outros cortes. Os EUA, porém, disseram anteontem que a União Européia não estava disposta a cancelar novas ajudas à Airbus e acusou o país de tentar "manipular a imprensa" ao tornar pública a proposta que tinha feito.
No mesmo dia, os Estados Unidos anunciaram que pediriam um painel à OMC para resolver o caso, que envolve duas gigantes da aviação comercial.
Para alguns analistas, a possibilidade de a OMC determinar o fim dos subsídios às empresas de aviação comercial é preocupante, porque os novos custos para a Airbus e a Boeing podem ser repassados ao consumidor final.
Fonte: Folha de S.Paulo (01/06/05)

6. Pedido da US Airways
Fonte: Valor Econômico
A Embraer descartou ontem a possibilidade de a cliente americana US Airways devolver os 25 aviões de 70 assentos que já recebeu da fabricante, parte de um pedido firme de 85 aeronaves avaliado em US$ 2,1 bilhões. A americana, em concordata, está se fundindo com a America West. No anúncio da fusão, as empresas informaram que a US Airways pretende devolver 25 aviões adicionais até o final de 2006, além de 46 jatos de que a companhia já havia anunciado que planeja abrir mão.
Fonte: Valor Econômico (01/06/05)