PORTUGAL: Cinquenta passageiros foram processados em 2013 po

[Marcelo Areias]

Cinquenta passageiros foram processados em 2013 por fumarem no avião
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Embriaguez é o segundo motivo mais comum para processos de contra-ordenação abertos pelo Instituto Nacional de Aviação Civil.
Fumar a bordo do avião, quase sempre dentro da casa de banho e com maior frequência nos voos de longo curso, é a razão da maioria dos processos de contra-ordenação instaurados pela entidade reguladora da aviação civil.

Apresentar-se embriagado para o embarque e consumir bebidas não autorizadas a bordo do avião é a segunda violação de conduta mais frequente sob a alçada do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), tendo resultado em 25 processos de contra-ordenação em 2013, face aos 53 da violação da proibição de fumar.

O INAC publicou esta semana na imprensa meia centena de anúncios em que os infractores são quase todos estrangeiros, que voavam de ou para Portugal, o que representa uma última tentativa de notificação, depois de esgotados "outros meios", coexistindo processos desde 2007 até 2014.

Na maioria dos anúncios, o cenário é semelhante: o processo foi instaurado devido ao facto de o passageiro ter fumado na casa de banho da aeronave. No entanto, há mesmo aqueles que arriscam 'matar o vício' sem sequer sair do lugar e alguns que reincidem na mesma viagem.

Apesar desta infracção ser mais recorrente nos voos de longo curso, há uma passageira que está a ser notificada por ter fumado numa viagem entre Lisboa e o Funchal, Madeira.

Há ainda casos caricatos como o de um passageiro que, estando alcoolizado, o que "compromete a segurança da aeronave, seus passageiros e bens", segundo o anúncio, utilizou o telemóvel para "tirar fotografias à tripulação, tendo sido previamente informado sobre essa proibição", ou de outro que, também alcoolizado, se recusou a sentar durante a aterragem.

A utilização de telemóvel e de outros mecanismos electrónicos levou à instauração de quatro processos em 2013, cabendo nesta categoria o exemplo de um passageiro que utilizou o equipamento na aproximação à pista, depois de ter sido repreendido pelos tripulantes.

Em média, no último ano, o INAC instaurou oito processos de contra-ordenação por mês, num total de 82 processos, que são puníveis com coimas a oscilar entre os 1000 e os 4000 euros.