Vôos domésticos poderão ter tarifa social

[SBLO]

Jornal de Turismo
Ter, 07 de Agosto de 2012 15:05
Vôos domésticos poderão ter 30% doas assentos reservados para tarifa social
Aviação

Está em análise na Câmara projeto que estabelece tarifa social para passagens aéreas em voos domésticos regionais. A intenção é beneficiar pessoas carentes, mas com prioridade para aqueles que necessitem fazer tratamento de saúde. A proposta (Projeto de Lei 3270/12), do deputado Carlos Souza (PSD-AM), inclui essa previsão na Lei 8080/90, que regulamenta os serviços de saúde.

Pelo texto, o valor da tarifa social deverá corresponder a 30% da tarifa convencional para o mesmo trecho praticada pela empresa concessionária do serviço de transporte aéreo no dia da aquisição.

Beneficiário do Bolsa Família

Para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser beneficiário do Programa Bolsa Família e apresentar laudo médico que comprove a necessidade do deslocamento. A empresa aérea ficará obrigada a reservar um número mínimo de 30% dos assentos disponíveis na aeronave para atender a esse público.

O projeto ainda prevê multa no valor correspondente a dez vezes o da tarifa no trecho em que for comprovada a infração para a empresa que descumprir a determinação.

O autor lembra que a Constituição Federal coloca a saúde entre os direitos sociais assegurados a todo brasileiro. Muitos, porém, ainda não têm acesso ao tratamento de saúde de que necessitam. "Em grande parte, esse problema ocorre em virtude dos poucos recursos médicos disponíveis nas pequenas cidades interioranas, aliados às dimensões continentais de nosso país, que dificultam o deslocamento dos pacientes para centros urbanos com melhores condições de atendimento", afirma Carlos Souza. "Vencer longas distâncias por via rodoviária, na maioria das vezes, é impossível para quem está doente, enquanto o transporte aéreo, que seria mais adequado, tem tarifas proibitivas para a população de baixa renda", acrescenta.

Tramitação
O projeto tramitará pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Fonte: Boletim do SNA, de 08/08/2012

[Augusto Bilhalva Goulart]

Isto significa que voo regional com aeronave de 30 lugares, 9 deverá ser reservado para usuários do bolsa família. Acontece que para pessoas que recebem bolsa família, mesmo que que a tarifa seja 30% da tarifa normal facará ainda muito cara. Talvez sirva para voos reginais na amazônia em caso de extrema urgência, ou seja de vida ou morte. E de que adianta tarifa aérea social se o coitado chega na capital e não leitos pelo SUS?
Ora, para o pobre, nem ambulância existe, sendo que o único meio de transporte barato é quando é carregado a pé pelos parentes e amigos, pelas alças do caixão. Cada ideia genial que aparece...

[Electra]

Não é a primeira vez que tentam algo desse tipo e não vai ser agora que vão conseguir, sobretudo, na aviação regional que, além de cara, tem inúmeras dificuldades.

[José Paulo]

Daqui a pouco eles colocam um substitutivo ao PL, para abranger também as cias. nacionais e grandes cidades.
Afinal, a TAM precisa reservar alguns assentos nas suas rotas para Paris, Londres, Miami e NY, para atender aos necessitados do Bolsa Familia categoria eleitor-filiado ao partido.

Falando sério, seria muito mais positivo uma política de saúde preventiva e o atendimento médico in loco. Feito um trabalho meticuloso tanto sanitário como clínico, ai sim se encaminharia o paciente aos hospitais centrais, pagando tarifa normal.
Esta política foi muito bem implantada e desenvolvida anos atrás, sob o nome de "Projeto Rondon". Não sei se continua.

Porque eu bem me recordo de uma família inteira (pais, irmãos, tios) de um jovem vitimado no acidente do JJ 8054 que, sob as custas da TAM, foi ao Nordeste enterrar seu ente, porque "era sonho do garoto ser enterrado lá"... (um jovem de 25 anos pensa em morte?)

PS. Como Assistente Social, meu pai coordenou um grupo uma vez no Projeto Rondon. Lá foi ele para um desses rincões do Brasil, transportado por um Bufallo da FAB. Eu quase morri de inveja.

[schroeder]

... bolsa familia , bolsa geladeira , bolsa escola , bolsa bujão de gas , bolsa vagabundagem e agora o exclusivissimo bolsa aerea aonde quem CERTAMENTE irá pagar o pato será a classe media ... só rindo !

[paulo roberto]

Eu acho que as empresas deveriam dar descontos tambem para aposentados das empresas falidas, Transbrasil,Vasp e Varig,pois as pessoas perderam todos os direitos depois de mais de 36 anos de serviço.Será um favor para os aposentados doentes e que ganham pouco atualmente. Muitos ja morreram e nao viram a cor do dinheiro...