IATA critica privatização de aeroportos

[SBLO]

O Estado de S.Paulo
08 de fevereiro de 2012 | 3h 05
Iata critica privatização de aeroportos
Entidade que reúne as 280 maiores empresas aéreas acusa o governo de falta de transparência e diz que passagens podem ficar mais caras
JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

A privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília na segunda-feira significará passagens ainda mais caras e maiores impostos para as empresas aéreas. Foi assim que o setor aéreo mundial reagiu ao processo no Brasil, atacando abertamente o governo por ter adotado um modelo que ameaça prejudicar a indústria aérea e ainda não resolver o problema da falta de eficiência dos aeroportos nacionais.

A Iata - entidade que reúne as 280 maiores empresas do mundo - denuncia a falta de transparência no processo e diz que a inflação no preço da compra, comemorada pelo governo, não conseguirá ser compensada apenas com a exploração dos três aeroportos e acabará em novos impostos para os passageiros.

Numa avaliação interna feita pela Iata e obtida pelo Estado, o processo da venda dos aeroportos provocou "forte preocupação" no setor privado. A entidade constatou que o valor das vendas foi muito acima do antecipado, chegando a R$ 24,5 bilhões, contra uma base de R$ 4,45 bilhões. Além disso, os contratos de concessão estipulam investimentos de R$ 16,2 bilhões nos três aeroportos.

Para a Iata, não haverá como recuperar esses recursos apenas na exploração da licença dos aeroportos, e o resultado será maiores impostos para todos. "Mesmo considerando que uma quantidade substancial de recursos pode ser atingida por meio de melhorias na eficiência dos aeroportos, em especial em Guarulhos, é difícil conciliar o montante pago com o potencial de receita", alertou a entidade. "Essa diferença é de grande preocupação para a indústria", indicou.

O que preocupa as empresas é o fato de que os impostos sobre combustíveis, sobre o espaço para escritórios e outros serviços "deixam espaço para interpretação". Na prática, temem que a margem de manobra nesses setores abra a possibilidade de que esses impostos sejam elevados.

Para Perry Flint, chefe de Comunicações Corporativas da Iata nas Américas, um dos temores vem justamente do histórico da empresa sul-africana Acsa, que faz parte do consórcio que venceu a licitação do Aeroporto de Guarulhos. Segundo ele, uma das primeiras medidas dessa companhia na África do Sul foi elevar de forma dramática os impostos quando assumiu nove aeroportos no país há uma década.

Preço alto. Segundo a Iata, o problema dos aeroportos do Brasil não é o fato de que as taxas aeroportuárias são baixas. "O problema é a baixa eficiência", disse Flint. Um levantamento feito pela indústria revela que, na realidade, Guarulhos está entre os aeroportos mais caros do mundo. Para o pouso e decolagem de um avião A330, Guarulhos cobra taxas que seriam 93% superiores às do Aeroporto de Miami. O aeroporto também é 27,5% mais caro que o movimentado Charles de Gaulle, em Paris. Em comparação com o Aeroporto de Cingapura, Guarulhos é 2,5 vezes mais caro.

"É por isso que vamos monitorar essas negociações entre operadores e usuários", alertou Flint. Segundo ele, porém, não ajuda o fato de o governo ser ao mesmo tempo o regulador dos aeroportos e ainda receber parte dos lucros. "Isso dará margem para muita coisa. Antes e durante o processo de concessão, a Iata expressou suas preocupações em relação à estrutura da privatização, que deixa o governo na posição de ser parceiro dos novos proprietários e regulador."

Transparência. Os problemas não se limitam aos impostos. Para as empresas, se elas serão taxadas, queriam pelo menos ser consultadas no processo. Mas nada disso ocorreu, segundo a Iata, que agora acusa o processo de "não ter sido transparente".

"Uma das grandes preocupações para o futuro é a falta de transparência e a falta de participação de empresas nos processoa de regulação econômica, nos planos financeiros e no desenvolvimento de taxas", disse.

Fonte: Boletim do SNA, de 08/02/12

[SBLO]

O Estado de S.Paulo
07 de fevereiro de 2012 | 18h 51
Leilão de aeroportos mostra guinada no modelo de concessão pública
O modelo de privatização, híbrido, chamou particular atenção por ser diferente do que havia sido adotado pelo governo Lula
Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

SÃO PAULO - A urgência do governo em organizar o sistema aeroportuário para atender a demanda de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio levou o Executivo a adotar um novo modelo de privatização nos leilões de ontem - Guarulhos, Viracopos e Brasília. Brasília preteriu a modicidade tarifária em favor de mais receitas e investimentos. O modelo, híbrido, chamou particular atenção por ser diferente do que havia sido adotado pelo governo Lula.

Para o sócio da Price Waterhouse Coopers (PwC) Richard Dubois, o modelo de privatização dos três aeroportos exigia dos participantes um cronograma para a realização de investimentos, com a apresentação de garantias financeiras e a sinalização de que se os prazos não fossem cumpridos os conglomerados poderiam ser punidos com multas. "Mas foi uma privatização parcial. A Infraero continua como sócia minoritária com 49% dos empreendimentos, com direitos relevantes de veto e deve influenciar de alguma forma as decisões administrativas", comentou. "No caso da privatização do setor de telecomunicações realizada pelo governo FHC em 1998, podemos dizer que foi plena, embora tenha tido expressiva participação de funding do BNDES", destacou.

Segundo Dubois, faz sentido o governo manter o controle sobre a gestão do tráfego aéreo, o que é uma questão de segurança pública e nacional. "Contudo, não acredito que seja adequado que os militares, através da Infraero, decidam como deve ser o valor do aluguel do espaço de um McDonald's no aeroporto privatizado", acrescentou.

Na avaliação do professor da FGV-RJ Maurício Canedo Pinheiro foi o senso de urgência do governo, de que sem as privatizações os três aeroportos não ficariam prontos para a Copa de 2014, que levou a administração federal e deixar de lado a modicidade tarifária para o público. "Há alguns anos já havia um diagnóstico do Poder Executivo que os aeroportos viviam dificuldades para atender os passageiros", disse. "Parece que a ação oficial perdeu um tempo precioso recentemente e fez o processo de privatização de afogadilho, o que, de certa forma, pode até ter atenuado os valores arrecadados nos leilões", disse. Para Richard Dubois, o BNDES dispõe desde 2009 de um avaliação ampla realizada por uma consultoria internacional que aponta problemas estruturais dos principais aeroportos do País.

Fatores

De acordo com Adelmo Emereciano, sócio do escritório de advocacia Emereciano, Baggio e Associados, que assessorou o consórcio vencedor da usina hidrelétrica de Belo Monte, há fatores positivos e negativos no modelo de privatização dos aeroportos com forte poder estatal. De um lado, o governo vai garantir que não haverá perda de conhecimento das operações numa área muito especializada. Além disso, o Poder Executivo diminui o risco das atividades e atraiu mais o setor privado, na medida em que o BNDES deverá financiar ao redor de 60% das obras civis e perto de 80% da compra de equipamentos nacionais pelos consórcios vencedores dos três aeroportos.

Mas, segundo Emereciano, há fatores desfavoráveis no modelo híbrido de privatização dos aeroportos adotado pelo governo federal . "A participação do setor privado poderia ser maior que 51%, o que repercutiria muito provavelmente em mais investimentos em infraestrutura para o País", destacou.

Segundo ele, a supervisão do Estado sobre as operações do aeroporto, que na prática é uma Golden Share com 49% de participação, poderia ser exercida com as normas regulatórias. "A regulação será fundamental nesse processo e o governo deveria tornar mais visível perante a sociedade como vão atuar as normas que vão balizar a gestão dos aeroportos", disse.

Os especialistas também apontaram que a participação dos fundos de pensão no consórcio vencedor do aeroporto de Guarulhos também foi um peculiaridade dos leilões que atenuaram o vigor da privatização. Segundo eles, poderão surgir dúvidas sobre a atuação real do setor privado, dado que estes fundos tem seu corpo diretivo com vínculos com o governo federal. O professor Maurício Canedo Pinheiro, contudo, aponta que a participação destas instituições de previdência privada não prejudicou os leilões. "Houve disputa, ágios elevados, e o setor privado teve chances de participar e vencer a concorrência em igualdade de condições", comentou.

Fonte: Boletim do SNA, de 08/02/12

[SBLO]

Jornal do Brasil
07/02 às 10h15
Aeroportos: jornais estrangeiros dizem que perdedores são vencedores
Portal Terra

O leilão de concessão para três aeroportos brasileiros, realizado na segunda-feira, repercutiu em jornais e agências especializadas internacionais. De modo geral, a imprensa global ressaltou que as grandes empresas ficaram de fora, deixando a operação a grupos "menores". O Financial Times questionou se os novos concessionários são "sortudos" ou "azarados", enquanto a agência especializada em economia Bloomberg afirmou que os "perdedores" são na verdade os "ganhadores".

O mesmo movimento foi sentido nas ações da única empresa vencedora listada na Bovespa, a Triunfo Participações, que caíram logo após o leilão, enquanto os preços de suas concorrentes subiam. Segundo o Wall Street Journal, a entrega dos terminais à iniciativa privada não tira o domínio estatal, já que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar até 80% das reformas com taxas de juros mais baixas que o mercado.

Além disso, o grupo que ficou com a operação do maior terminal, em Guarulhos, é formado em grande parte por fundos de pensões estatais, como da Petrobras e Banco do Brasil, assinalou o Financial Times. Em seu site, o jornal citou também desafios "mais estranhos", como o problema para chegar ao aeroporto em 1º de janeiro por causa de uma convenção religiosa no acesso ao terminal.

O leilão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.

O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Investimentos

Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.

Copa 2014

As concessionárias também têm investimentos mínimos estabelecidos para obras concluídas até a Copa de 2014. Para Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões, que devem ir para um novo terminal de passageiros para pelo menos dois milhões de pessoas por ano. Em Viracopos, a vencedora do leilão terá que colocar R$ 873 milhões, incluindo um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já em Cumbica, a empresa deverá construir um terminal para sete milhões e fazer investimento de R$ 1,38 bilhão. Além disso, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso. Os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.

O que muda na operação

- A estatal Infraero é responsável pela operação dos aeroportos no Brasil

- Agora, nos aeroportos concedidos, a Infraero será sócia dos concessionários privados, com participação de 49%

- A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto

- A Infraero continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros

- Não há previsão de aumento ou diminuição das tarifas

Fonte: Boletim do SNA, de 08/02/12

[SBLO]

ZERO HORA
08 de fevereiro de 2012
novos pilotos
Alto ágio por aeroportos ainda intriga analistas

Especialistas estão intrigados com a diferença de preço em relação ao valor mínimo (ágio) que os novos donos dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília pagaram no leilão de segunda-feira. Embora possam parcelar o valor total no prazo da concessão – de 20 a 30 anos –, os grupos terão de gerar recursos muito acima dos obtidos na operação atual.

Ontem, a agência de classificação de risco Fitch Ratings colocou em observação negativa as notas da Invepar e da Triunfo, indicando possível rebaixamento. A primeira arrematou o aeroporto de Guarulhos, e a segunda, o de Campinas.

Analistas atribuem o modelo escolhido pelo governo não à vontade de arrecadar mais, mas à urgência em organizar o sistema aeroportuário para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Por isso, o Planalto teria tirado o foco da modicidade tarifária – termo caro à presidente Dilma Rousseff. Para o sócio da Price Waterhouse Coopers (PwC) Richard Dubois, a maior privatização do atual governo foi “parcial”:

– A Infraero continua com 49% dos terminais, com direito de veto, e deve influenciar nas decisões.

Para Adelmo Emereciano, sócio do escritório de advocacia Emereciano, Baggio e Associados, há fatores desfavoráveis no modelo híbrido de privatização dos aeroportos:

– A participação do setor privado poderia ser maior do que 51%, o que repercutiria muito provavelmente em mais investimentos em infraestrutura para o país.

Na perspectiva positiva, diz, o governo garante que não haverá perda de conhecimento em área especializada e reduz o risco da atividade.

Fonte: Boletim do SNA, de 08/02/12

[moises Propp]

Olá amigos,
Privatiza o que da lucro, e o que da prejuizo o governo fica,
PT quando oposição sempre lutou contra a privatização, e agora
muda o repertorio, vamos privatizar, isto e sinal de fraqueza de
um partido politico, que em muitos e muitos anos chamou o pessoal
do PMDB de L........ e agora andão juntos, meu paí sempre me dizia,
digas com quem voce andas, que eu te direi que voce és !
sds,
Moises Propp

Tomara que isto de certo, do contrario nós brasileiros vamos pagar
o preço, pois o politico não paga passagem !

[paulo roberto]

ja vi que nos pobres pax vao pagar por isso, ja estou prevendo quebradeira de empresas aereas....

[glm]

Há realmente um perigo de forte alta das taxas cobradas por estes aeroportos, embora ANAC diga que quem continuará estipulando o valor é ela. Outros aeroportos privatizados na America Latina sofreram grandes aumentos em suas taxas, como o da Cidade do México que hoje tem uma das taxas mais altas do mundo e e mais alta da America Latina. Mas é de estranhar que a IATA faça esta critica aqui e não tenha feito isto no caso do Aeroporto de Lima e o da Cidade do México. Parece mais pressão politica dos grupos que que queriam as arrematar os aeroportos por preços mais baratos e não queriam a Infraero como sócia do negócio. Agora estes grupos que arremataram me parecem pouco experientes. Mas não existem milagres e estes Aeroportos não vão virar uma maravilha uma curto espaço de tempo e já que foi decido por este modelo é necessário dar ao menos um tempo para ver como os grupos ganhadores se comportam.
Mesmo que BSB,GRU e VCP fossem arrematados por grandes grupos internacionais como os que controlam o aeroporto de Frankfurt e os Aeroportos da Espanha, não poderíamos esperar redução nas taxas.
O que faz um aeroporto ser eficiente não é ele ser privado ou estatal, existem aeroportos eficientes em ambos os casos e sim uma regulamentação séria e realmente aplicada e uma administração adequada.

[MARVIN]

Com essa privatização o governo só confirma o q todos nos já sabemos : sua enorme "incompetência" para administrar o país, em todos os setores e não só no aeroportuário, minha sugestão é doar os Aeroportos aos Alemães, Japoneses, Coreanos ou Suiços, e depois da doação não se meter na administração, aí sim a coisa ia pra frente.