Aeroportos ganharão em Abril modelo de concessão

[Black Typhoon]

Aeroportos ganharão em abril modelo de concessão, diz Min. Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou que os aeroportos brasileiros, hoje administrados pela Infraero, passarão a ser explorados por meio de concessões. Em abril o chefe da Defesa deverá anunciar as novas regras para administraação, no entanto já está definido que o sistema terá duas consequências: as empresas privadas poderão administrar alguns aeroportos e a Infraero terá condições de abrir seu capital, obtendo recursos no mercado para investir.

Com a adoção do novo modelo, a estatal receberá concessões de aeroportos e, assim, passará a ter um patrimônio. "O aeroporto não precisa ser propriedade da Infraero, mas ela precisa ter uma concessão. Hoje, ela não tem nada. A concessão é um patrimônio", disse Jobim.

O ministro deixou claro que a administração de alguns aeroportos será entregue à iniciativa privada, mas que a decisão sobre o que será concedido ainda não foi tomada.

Fonte: Mercado e Eventos

[arthuramaral_CGR]

O ESTADO DE S.PAULO
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 13:35
Jobim diz que Infraero será reestruturada
CÉLIA FROUFE Agencia Estado

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) passará por uma fase de reestruturação, antes de se cogitar abrir o capital da companhia. Para isso, o governo já estuda linhas de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As afirmações foram feitas hoje pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante cerimônia do balanço dos últimos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"A Infraero é gestora, não tem patrimônio e não se pode pensar em abrir capital de uma empresa que não tem patrimônio", disse Jobim. O ministro afirmou que o governo ainda procura uma modelagem para a realização de concessões de aeroportos e que, por enquanto, essa concessão estaria fora de cogitação.

[arthuramaral_CGR]

O Globo
Eleição atrasa decolagem
Mesmo com Copa e Olimpíadas, governo desiste de privatizar aeroportos este ano para evitar que oposição explore tema
Geralda Doca e Eliane Oliveira BRASÍLIA

O governo não vai repassar nenhum aeroporto à iniciativa privada este ano para não dar munição à oposição em ano eleitoral, apesar de já ter concluído uma proposta de modelo de privatização. Essa é a avaliação de pessoas próximas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que trata pessoalmente do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro afirmou que “as concessões estão fora de cogitação”.

Segundo interlocutores, Jobim tem insistido na proposta nas conversas com o presidente. Porém, falta a ele o respaldo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República. A ministra já bateu o martelo de que nenhum aeroporto existente será concedido este ano. Para Dilma, o principal para 2010 é concluir a abertura de capital da Infraero, administradora de 67 terminais do país e que poderá vender 49% de suas ações.

— As concessões estão fora de cogitação nesse momento — afirmou Jobim, acrescentando que, ainda assim, o governo trabalha para deixar pronto o modelo de concessão, o que deverá ocorrer em abril.

O tom usado pelo ministro pegou de surpresa técnicos do próprio governo que atuam no setor aéreo, presentes à cerimônia de balanço do PAC. Durante 2009, Jobim manifestara, em mais de uma ocasião, ser favorável à transferência do Galeão (Tom Jobim) e de Viracopos (Campinas), hoje administrados pela Infraero, ao setor privado.

Modelo prevê licitação em bloco
Segundo técnicos, será adotado um modelo de concessão amplo, que permite tanto a licitação de um terminal individualmente quanto em bloco, e o aeroporto todo ou em partes. O serviço de navegação aérea (controle do tráfego) continuará com a Aeronáutica.

De acordo com a minuta da resolução, não será permitido o instrumento da autorização (sem licitação) — como propôs inicialmente a Defesa. O serviço aeroportuário só poderá ser explorado pela iniciativa privada via contrato de concessão.

Caberá ao Conselho de Aviação Civil (Conac), formado por vários ministérios, listar os aeroportos que poderão ser privatizados, levandose em conta o interesse coletivo.

Estados e municípios que quiserem assumir os terminais serão autorizados a fazê-lo via convênio com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O modelo de concessão dá à Anac a prerrogativa de fixar regras a serem cumpridas pelas empresas que vencerem a concorrência: indicadores de qualidade do serviço, requisitos operacionais de segurança e de manutenção e metas progressivas de expansão dos serviços, dentro de prazos previamente estipulados.

A proposta prevê ainda um teto para as tarifas aeroportuárias e reajuste anuais.
Apesar disso, a princípio, informou uma fonte, somente o terminal do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) será construído dentro dos novos moldes.

Nos bastidores, há o temor de que, se incluir Galeão e Viracopos e o processo der errado, haverá reflexos negativos para o PT nas eleições presidenciais. Além da questão política, o governo está ciente de que não há tempo hábil para colocar em prática o processo de concessão este ano — que leva cerca de um ano e meio, afirmou um técnico.

Porém, com a realização dos eventos da Copa e das Olimpíadas, pesa a avaliação por outro lado da necessidade de melhorar a atuação da Infraero. A ela será dada autorização para contratar serviços sem licitação e concluir o processo de reestruturação, em estudo no BNDES, para abertura de capital.

Obras receberão da União R$ 567 milhões
Nesta linha, o governo vai usar o novo marco para repassar à Infraero a concessão dos aeroportos por ela administrados e que são patrimônio da União.

— A Infraero não tem patrimônio, é gestora. Não se pode abrir capital de uma empresa que não tem patrimônio — afirmou o ministro.

O texto do decreto da concessão foi elaborado por um grupo de trabalho composto por cerca de dez técnicos, representantes da Defesa, da Anac e do BNDES, entre outros.

Nos balanço de três anos do PAC, o governo informou ter concluído, ao custo de R$ 250 milhões, sete obras nos aeroportos (Congonhas, João Pessoa, Santos Dumont, Salvador, Boa Vista, Fortaleza e Parnaíba).

Três ainda estão em andamento: Galeão (pista, pátio e terminal de cargas e de passageiros); Congonhas (torre de controle) e Recife (terminal de passageiros e pontes de embarque).

Nas obras em andamento, serão investidos R$ 567 milhões pela União. Receberam sinal vermelho quanto ao andamento das obras três aeroportos: Brasília, Vitória e Macapá (terminal de passageiros) e Guarulhos (pista e pátio).

[arthuramaral_CGR]

Globo Online
infraero
Jobim descarta concessões de aeroportos neste momento
Plantão | Publicada em 04/02/2010 às 14h57m
Eliane Oliveira e Geralda Doca

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartou, pelo menos por enquanto, a possibilidade de concessões de aeroportos. Segundo ele, o governo ainda procura uma modelagem satisfatória para adotar esse novo regime.

- Concessões estão fora de cogitação neste momento - afirmou o ministro da Defesa, ao participar do balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Perguntado sobre a abertura do capital da Infraero, Jobim esclareceu que a estatal terá, primeiro, que passar por um processo de reestruturação e reorganização. Ele acrescentou que está sendo estudada uma linha de financiamento do BNDES para este fim.

- A Infraero não tem patrimônio, é gestora. Não se pode abrir capital de uma empresa que não tem patrimônio - afirmou.

[jambock]

Meus prezados:
O filé e o osso da aviação
Presidente da ANAC, Solange Vieira disse a ISTOÉ que o governo não venderá aeroportos.
"O projeto não inclui a privatização dos ativos. A propriedade continuará nas mãos da União."
Ela explica como será a concessão dos dez aeroportos mais lucrativos, que hoje equilibram os custos de 57 deficitários.
"Haverá blocos. Quem levar um aeroporto lucrativo pagará royalties para subsidiar unidades não rentáveis."
fonte: revista "ISTOÉ" 17 fev 2010

[moises Propp]

Olá amigos,
Se a Infraero não quer mas administrar os aeroportos, acho
melhor devolver para seus donos, tem muitos que são de
prefeituras e estados, com certeza se repassar a administração
para 3º, á taxa de embarque vaí subir, alugueis e outras coisas
a mais, tenho duvidas , isto parece mais uma forma de o PT
arrumar dinheiro para sua campanha e lugar para alguns politicos.
sds,
Moises Proppp

[Oswaldo]

Se for para acontecer o que aconteceu com a privatização , onde as tarifas públicas subiram tanto ,como no caso da assinatura básica de telefonia que era 3 reais e logo depois da privatização passou a 30 reais. Se for para fazer nos moldes de concessão de rodovias feito por alguns governos estaduais e pelo governo anterior também será um valor muito alto, e logo logo estaremos pagando 50 reais para embarque o que tornaria mais difícil o acesso principalmente da classe média baixa que vinha começando a utilizar a aviação com mais frequência.Se o governo conseguir fazer a concessão nos moldes da concessão efetuada recentemente nas rodovias federais talvez o preço fique mais em conta, como no caso do trecho Curitiba/Florianópolis onde foram colocados 5 pedágios mas num valor pequeno de 1,10 cada um. Aqui de Londrina até à divisa com São Paulo, são aproximadamente 170 km e há dois pedágios um no valor de 11,70 e outro de 10,90, um absurdo principalmente se se levar em conta que é em pista simples sem duplicação.