Reproduzo a seguir a íntegra da mensagem do Brig. Juniti Saito, continda no "INFORMATIVO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA" - nº 03/09, de 21 de maio de 2009, a respeito da vistoria promovida pela ICAO em nosso sistema de aviação.
Auditoria da OACI no Brasil: Resultados e Reconhecimento
Divulgação: PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTEGRANTES DO COMANDO DA AERONÁUTICA
Grau de Sigilo: OSTENSIVO
Ação de Comando: Determino aos Srs. Comandantes, Chefes e Diretores que divulguem, na íntegra, ao Público Interno dessa Organização Militar, a matéria contida neste Boletim.
Auditoria da OACI no Brasil: Resultados e Reconhecimento
Reconhecimento. Essa é uma expressão que abrange pelo menos dois significados gigantescos para cada um de nós. O primeiro aspecto é ter o olhar justo de alguém com base em dados concretos. A partir de fatos e serviços realizados, ser distinguido pela forma com que faz. Pela capacitação, suor e ideais doados. O segundo significado é tão importante quanto. É o reconhecimento que temos de nós mesmos.
Como nós nos enxergamos, nesse caso, profissionalmente. Senhores e senhoras que compõem esta Instituição, temos bons motivos para falar em reconhecimento em todos os sentidos que essa expressão esclarece.
O Comando da Aeronáutica recebeu, nesta semana, uma notícia muito significativa. Após auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), as conclusões são de que o Brasil está em um patamar elevadíssimo, com resultados superiores a diversos países desenvolvidos em relação aos indicadores do tráfego aéreo civil.
Os resultados que partilho com todos os meus Comandados são dignos de um reconhecimento especial. São os resultados do esforço de todos os que vestem essa farda azul e atuam para que os sistemas ligados à aviação civil sejam motivo de honra e orgulho para este País de dimensões continentais.
Antes de tratar de detalhes da inspeção realizada pela OACI, dirijo-me neste momento para parabenizá-los e pedir também a cada um que tenha ciência do valor dos seus serviços e reconheça-se como partícipe dessa grande vitória.
Atendo-me à inspeção, informo que entre os dias 4 e 15 de maio, um grupo de oito auditores internacionais da OACI realizou auditoria no Sistema de Aviação brasileiro, prevista desde o ano de 2005.
Este modelo de auditoria foi criado em 1998 e faz parte do Projeto Universal de Auditorias de Supervisão da Segurança Operacional da OACI. Até março deste ano, 124 países foram auditados e o Programa espera inspecionar a totalidade dos 190 países até o ano de 2010.
O objetivo dessa auditoria foi avaliar se o Brasil colocou em prática as normas e recomendações da OACI, bem como verificar a capacidade do Estado Brasileiro de efetuar a vigilância da segurança operacional das atividades da aviação civil. O relatório final sobre o trabalho realizado pelos auditores no Brasil tem um prazo de nove meses para ser concluído e será publicado no portal da OACI na internet (www.icao.int). Na América do Sul, apenas três países ainda não foram auditados: Equador, Paraguai e Suriname.
No que concerne aos Serviços de Navegação Aérea (ANS), sob a responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), as conclusões dos auditores indicam que o nível de conformidade do Brasil atingiu o patamar de 95%, resultado superior ao de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Itália e Austrália.
Nesse cenário, destaca-se o Canadá, sede da OACI, que obteve pontuação superior a do Brasil. Essas informações podem ser obtidas nos relatórios completos de alguns Estados na página da OACI na internet.
Os 5% de não-conformidades decorrentes da auditoria nos Serviços de Navegação Aérea (ANS) geraram três recomendações para o DECEA. A primeira refere-se ao Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS), uma sistemática de prevenção de acidentes a ser implantado pelos órgãos prestadores de serviço, recentemente preconizado pela OACI, e que tem sido motivo de “não conformidades” em quase todos os países auditados. A segunda diz respeito à qualificação na língua inglesa para operadores de Busca e Salvamento (SAR) em nível semelhante ao exigido para controladores de tráfego aéreo, cujo plano apresentado pelo Brasil e já aprovado pela OACI, prevê alcançar esse nível em 2011. O último item observado foi o Controle de Qualidade do Serviço de Informação Aeronáutica (AIS), um programa cuja implementação no Brasil se encontra na fase final.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), por sua vez, atingiu um nível de conformidade de 96%, empatado com o primeiro colocado no ranking mundial, a EASA (European Aviation Safety Agency) e a frente de países como EUA, Canadá, França, Itália, Alemanha, Austrália, China, Índia, etc. A única não-conformidade apontada pela auditoria refere-se à questão de recursos humanos, cuja implementação encontra-se em fase final de solução.
Nessa meta de reconhecer e se reconhecer, buscamos a cada dia de trabalho a perfeição, redobrando esforços para eliminar as poucas não-conformidades. Para isso, mais do que esforço e especialização, há ações concretas que vêm sendo reconhecidas também pelos organismos reconhecidos internacionalmente.
Essas instituições avaliam e inspecionam com imparcialidade a área da aviação civil em todo o mundo. O resultado divulgado nesta semana nos cobre de alegria e muito orgulho. Estamos no caminho certo.
Temos olhares e ouvidos atentos 365 dias por ano, 24 horas por dia. Sem pausa. Enquanto lêem ou ouvem essas palavras do seu Comandante, os senhores sabem que muitos profissionais estão trabalhando em seus setores, doando-se completamente para fazer o melhor.
Quando forem os senhores para os seus postos, onde quer que seja, saibam que são os grandes responsáveis pela Instituição ter credibilidade no Brasil e no mundo. Conseqüências diretas do nosso compromisso, evidentemente, resultados são fatos concretos. Ao pensarmos que tudo começou naquele dia em que resolvemos servir ao País, lembremo-nos de que nada pedimos em troca. Mas nos apraz ter ciência de que atingimos cotidianamente nossos objetivos. Isso preenche nosso coração de satisfação.
Servir e se doar ao País. Eis o nosso compromisso e, também, o nosso maior reconhecimento.
Parabéns ao DECEA e ao CENIPA.
Parabéns à Força Aérea Brasileira.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Comandante da Aeronáutica
