Rota de Congonhas tem 45 obstáculos

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Rota de Congonhas tem 45 obstáculos

Mensagempor AeroEntusiasta » Qua Jul 11, 2012 11:20

Folha de São Paulo

São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2012

Rota de Congonhas tem 45 obstáculos

Quando se aproximam do aeroporto, aviões passam por edifícios com até 13 metros acima do permitido na área

Obstáculos reduzem margem de segurança; Aeronáutica forneceu dados com base na Lei de Acesso à Informação

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

Danilo Verpa/Folhapress

Avião passa próximo a prédio no Jabaquara, zona sul de São Paulo

O aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tem 45 obstáculos na rota de aproximação dos aviões -entre eles prédios residenciais e comerciais, alguns 13 metros acima da altura máxima definida pela Aeronáutica.

Além de prédios, há árvores, dois hospitais e um centro comercial, todos em Moema ou no Jabaquara.

A Aeronáutica forneceu as informações à Folha após ser instada a fazê-lo via Lei de Acesso à Informação.

Os obstáculos ficam dentro do chamado "cone de aproximação", por onde os aviões passam, reduzindo a altura gradativamente, para aterrissar em Congonhas.

Isso não significa que os aviões baterão nos prédios, mas reduz a margem de segurança das aeronaves prestes a pousar, segundo Carlos Camacho, diretor de segurança do Sindicato Nacional dos Aeronautas. O cone é calculado justamente para permitir a aterrissagem sem riscos.

Segundo os registros da Aeronáutica, não foram construídos recentemente prédios na rota de Congonhas. Novos empreendimentos na área têm, necessariamente, que pedir autorização ao Comar (Comando Aéreo Regional).

NA JANELA

A psicóloga Rosângela Lurbe, 56, vive em uma cobertura no 25º andar de um dos prédios que invadem a rota do aeroporto, em Moema. O edifício está 1,60 metro acima do gabarito estabelecido pela Aeronáutica.

"Consigo ver a janela dos aviões, de tão perto que passam. E quando passa um -o que às vezes acontece de minuto em minuto-, tenho que parar de conversar", diz ela, que preside a associação de moradores de Moema.

O Oscar's Hotel, do empresário Oscar Maroni, também está na relação de invasores, por ter excedido em dez centímetros a altura permitida.

No entanto, o empreendimento é alvo de ação de demolição da prefeitura por ter sido construído em área maior do que previa o projeto aprovado. O processo ainda tramita na Justiça.

A fiscalização da altura máxima dos prédios na rota de Congonhas cabe à Aeronáutica, que, se for o caso, pede à prefeitura para que notifique os proprietários sobre as irregularidades.

Na prática, a Aeronáutica diz que tolera as irregularidades dos obstáculos que já existem (leia ao lado).

Em 2011, a regra mudou, mas somente para novos empreendimentos -esses sujeitos a serem acionados na Justiça pelo órgão federal e a receber multas.

GUARULHOS

Maior aeroporto do país, Cumbica (em Guarulhos, na Grande São Paulo) tem 28 obstáculos na sua rota de aproximação -o número é inferior a Congonhas porque fica em em área menos habitada, sem muitos prédios em volta.

Entre os obstáculos estão duas unidades da Assembleia de Deus, galpões, prédios comerciais, um posto de combustível, um supermercado e antenas de celular, de acordo com a relação.

No caso da Assembleia de Deus, um dos imóveis supera em 42 metros o permitido. A medição é feita por técnicos da Aeronáutica.

Colaborou EVANDRO SPINELLI

Parte de cobertura é demolida

Em São José dos Campos (SP), um prédio de luxo teve que demolir parte da cobertura por estar justamente na área de aproximação do aeroporto local. Na ocasião, o Ministério Público conseguiu decisão judicial favorável para que pouco mais de quatro metros do edifício fossem demolidos.

Edifícios acima do limite têm aval temporário
DE SÃO PAULO

Os edifícios e demais obstáculos que já estão na área de aproximação do aeroporto de Congonhas serão "tolerados" até que sejam reformados, disse a Aeronáutica, conforme portaria de 2008.

Quando uma obra de modificação acontecer, "o órgão competente deverá impor o rebaixamento exigido pelo gabarito", disse o órgão, por meio de nota. Cabe aos municípios atuar em conjunto com a Aeronáutica para que as regras sejam cumpridas.

A tolerância vale para edifícios já construídos. Na prática, trata-se de uma espécie de aval temporário a esses empreendimentos.

MUDANÇAS

Em maio de 2011, a Aeronáutica mudou as regras para os prédios construídos após essa data. O Comando Aéreo Regional passou a informar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal para que tomem providências judiciais em relação às infrações.

Além disso, estabeleceu a possibilidade de multar os responsáveis pelos obstáculos que invadem a rota dos aviões nos aeroportos. O valor não foi informado.

Se notificada pela Aeronáutica, a prefeitura também atua nos casos. A Subprefeitura do Jabaquara informou que atende as solicitações do órgão, em geral poda de árvores ou remoção de antenas.

"A Prefeitura de São Paulo sempre verifica e presta esclarecimentos às solicitações da Aeronáutica", disse a administração, em nota.

Via SNA
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Re: Rota de Congonhas tem 45 obstáculos

Mensagempor SBLO » Qua Jul 11, 2012 21:05

Existe lei proibindo construções que interfiram na segurança das operações em aeroportos, mas nesse país de bananas, ninguém respeita nada, o manda é o poder do dinheiro, molha a mão do fiscal e se consegue alvará para construção e habite-se.... :Muro:

Vejam o que diz os artigos 45 e 46 do Código Brasileiro de Aeronáutica:

Art. 45. A autoridade aeronáutica poderá embargar a obra ou construção de qualquer natureza que contrarie os Planos Básicos ou os Específicos de cada aeroporto, ou exigir a eliminação dos obstáculos levantados em desacordo com os referidos planos, posteriormente à sua publicação, por conta e risco do infrator, que não poderá reclamar qualquer indenização.

Art. 46. Quando as restrições estabelecidas impuserem demolições de obstáculos levantados antes da publicação dos Planos Básicos ou Específicos, terá o proprietário direito à indenização.


Ou seja, lei tem, mas ninguém faz nada.... até morrer gente, daí talvez eles façam alguma coisa.... :rant:

Quando seremos um país sério e honesto???? :nopz:
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