PLANO "A" BARRADO!

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1. Fazenda barra "plano A" do Unibanco para a Varig
Por: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico
No fim da semana passada, o plano de reestruturação da Varig que vinha sendo desenhado desde janeiro pelo Unibanco sofreu um golpe em sua espinha dorsal. Em uma reunião na quinta-feira pela manhã em Brasília, executivos do banco ouviram do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, uma negativa em relação ao principal aspecto do projeto: o parcelamento da dívida fiscal e previdenciária da companhia em 35 anos.
A estratégia montada até agora se apoiava sobre o "alongamento a perder de vista". "Essa versão do plano do Unibanco era a mais simples para deixar a Varig em condições de ser vendida. Agora, será necessário um plano B", disse uma fonte envolvida no processo.
Conforme o Valor revelou em 24 de fevereiro, o banco e a companhia sugeriram alterações profundas no projeto de lei que regulamentará o parcelamento de dívidas com o Fisco das empresas que pleitearem a recuperação judicial dentro da nova Lei de Falências. Uma das modificações pedidas era o parcelamento em 420 meses. Hoje, o projeto, que foi elaborado pela Fazenda e apresentado pelo senador Fernando Bezerra (PTB-RN), fala em 72 ou 84 meses. Também foi pedida a alteração do encargo sobre a dívida: de Selic, que está no projeto, para IPCA.
Bezerra já dissera ao Valor no fim de fevereiro que Lisboa, informado por ele das propostas, se opusera a elas. Mas o Unibanco quis leva-las diretamente a Lisboa.
O banco chegou à conclusão da necessidade do parcelamento em 35 anos ao levantar os números da Varig. Além da dívida conhecida de R$ 7 bilhões, uma auditoria ainda em curso, realizada pelo escritório de advocacia Wald Associados e pela consultoria Trevisan, encontrou mais de R$ 2 bilhões em diversos tipos de contingências passivas. Ou seja, coisas como processos trabalhistas e fiscais e multas contratuais.
A avaliação da Varig é que esse novo número é um exagero. Para os assessores financeiros e jurídicos da empresa, entretanto, boa parte das contingências têm alta probabilidade de se realizar. O relatório final da auditoria dos números da empresa só deve ficar pronto na semana que vem.
"A única forma de resolver o problema da Varig é dar um desconto grande nessa dívida", disse uma fonte. "Mas dívida tributária não se corta, por isso optou-se pelo alongamento em 35 anos. Seria uma forma de, indiretamente, dar um desconto", completou a fonte. Com o parcelamento e a correção pelo IPCA, o valor presente da dívida cairia dramaticamente, algo como 70%. A idéia era tentar replicar esse desconto na negociação com os demais credores.
O plano do Unibanco prevê que, depois de repactuar todos os débitos da aérea, haveria uma blindagem de ativos a serem vendidos, para evitar a sucessão, aproveitando a nova Lei de Falências. A venda ocorreria em forma de leilão público, pelo sistema de maior proposta, com candidatos pré-qualificados. O dinheiro arrecadado seria usado para amortizar a dívida. O comprador pagaria determinado valor pela Varig no leilão e ainda assumiria a dívida refinanciada.
Agora que o parcelamento em 420 meses parece definitivamente enterrado, a alternativa mais à mão é o chamado "encontro de contas" entre o que a Varig tem a pagar e a receber do governo (ver reportagem nesta página).
Na sexta-feira, depois de reunir-se com todas as companhias aéreas para discutir o tema, o vice-presidente José Alencar teve um encontro privado apenas com a Varig e seus assessores. Queria verificar se o encontro de contas se encaixa no projeto de recuperação da aérea. As opiniões se dividem entre os que trabalham no plano. Há quem acredite que um encontro de contas daria apenas um fôlego à Varig. Mas alguns avaliam que, dependendo do seu formato, poderá servir de base para que o restante do projeto seja mantido e possa se chegar à venda dos ativos.
Quanto mais o tempo passa, no entanto, mais a dívida da companhia cresce e mais difícil se torna a solução. Na semana passada, enquanto aumentava a tensão em torno do projeto do Unibanco, o presidente da Varig, Carlos Luiz Martins, disse a alguns interlocutores que hoje acabaria o caixa da companhia e que o combustível da Petrobras deixaria de ser pago. Ficou a dúvida se a ameaça era verídica ou uma forma de pressionar o governo a ceder.
Com ou sem ameaça, o fato é que o caixa da Varig está de fato praticamente zerado. Em plena baixa estação, a receita míngua e a história se repete. E a situação tem tudo para se agravar. A TAM e, principalmente, a Gol, cientes da dificuldade da "azul", já se preparam para baixar suas tarifas. Querem tomar passageiros da Varig ou forçar uma guerra de preços que abalaria ainda mais suas finanças. A agonia vai continuar.
Fonte: Valor Econômico (07/03/05)