Atraso em vôos da Europa terá indenização

[MARR]

Atraso em vôos da Europa terá indenização
Quinta, 17 de Fevereiro de 2005, 17h07
Fonte: BBC Brasil


Carolina Cimenti
de Bruxelas

A União Européia (UE) baixou uma nova legislação que vai proteger, a partir desta quinta-feira, passageiros aéreos no caso de atrasos, cancelamentos ou overbooking - quando a pessoa não consegue embarcar, mesmo tendo passagem, porque o avião já está lotado.

As novas regras vão beneficiar passageiros de vôos saindo da Europa e também para a Europa - neste último caso, se a companhia aérea for européia.

A nova legislação prevê indenizações que vão de 125 euros (cerca de R$ 420) a 600 euros (R$ 2 mil).

Se o vôo atrasar pelo menos quatro horas e a culpa for da companhia aérea, a empresa deverá oferecer refeições, bebidas, hotel e traslados.

Refeições
Caso o atraso chegue a cinco horas, a empresa deverá propor o reembolso total da passagem, incluindo um vôo gratuito para o ponto de partida do passageiro.

As empresas aéreas serão obrigadas a expôr, perto da área de check-in, um cartaz com o resumo dos direitos do passageiro.

Estão previstas ainda multas no caso de perda, atraso ou danos na bagagem.

As novas regras valem inclusive para os vôos charter, ou seja, vôos fretados por agências de turismo. Nesse caso, as normas se aplicam a agências européias.

Para vôos fretados por agências não-européias, a regulamentação será feita a partir de 2007 pela Comissão Européia. As companhias aéreas dizem que as novas regras vão resultar no aumento do valor das passagens.

A Associação Internacional de Transportes Aéreos, que representa 270 companhias, pretende processar a União Européia para tentar derrubar a nova legislação.