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CRISE NO AR
Fundação Ruben Berta abrirá mão de controle, mas Alencar descarta estatização; previsão oficial é de venda rápida
Governo deve assumir Varig em troca de dívida
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O presidente da Varig, Luiz Martins, deverá comunicar oficialmente hoje ao vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, que a atual direção admite perder o controle acionário em troca de salvar a companhia.
Essa decisão permite ao governo suspender de vez a proposta de uma intervenção direta e adotar outra saída: a conversão das dívidas da Varig em capital da companhia, que hoje tem um patrimônio líquido negativo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
Como o governo é o maior credor da Varig, o temor do mercado é que ela se torne estatal. O próprio Alencar, porém, descarta essa hipótese. O compromisso é vender o mais rapidamente possível ao mercado, provavelmente em leilão público ou em Bolsa, as ações que vierem a ser adquiridas em troca das dívidas.
Na versão do governo e do mercado, já há compradores interessados, muitos do próprio país e até multinacionais. A legislação brasileira restringe capital estrangeiro em companhias aéreas, e a prioridade seria dada a empresas nacionais.
O encontro de Martins com Alencar foi marcado para hoje de manhã, em Brasília. O presidente da Varig estará acompanhado de representantes do Unibanco e da consultoria Trevisan, responsáveis pelo estudo de viabilidade técnica da proposta.
Por ela, que é baseada na lei 6.404, de sociedades por ações, o primeiro passo terá de ser dado pela Fundação Ruben Berta e pela diretoria da empresa: convocar uma assembléia geral dos controladores para propor e aprovar o aumento de capital.
Credores
A partir disso, os credores, principalmente do governo, poderiam transformar os débitos em participação acionária na companhia. Os principais credores estatais da empresa são a Infraero, responsável pela administração de aeroportos, e a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras e fornecedora de querosene de aviação.
No começo de 2004, a empresa aérea informou que cerca de 60% de sua dívida era com o setor público.
Há dúvidas sobre a possibilidade legal de transformar alguns dos créditos em ações, como os relativos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse caso, a solução será fazer um encontro de contas com o que a Varig reclama na Justiça por perdas financeiras em razão de planos econômicos determinados em governos passados. O valor da ação já supera R$ 2 bilhões.
A Varig obteve vitória em sucessivas instâncias, até no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no dia 14 de dezembro passado. A ação, agora, só depende do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazos para a decisão nesta última instância.
Alencar
Consultado ontem pela Folha sobre a disposição do comando da Varig de aumentar seu capital e abrir mão do controle acionário, o ministro Alencar deixou claro que esse é o caminho.
"O que retrata uma empresa é o seu balanço, e o balanço da Varig indica que as soluções têm de ser profundas. O desejo de salvar a Varig é também e principalmente da própria Fundação Ruben Berta", disse, insinuando que essa é a melhor alternativa.
Alencar também não teme críticas e eventuais impedimentos para que o governo abra mão de cobrar as dívidas da Varig em troca de ações. Falando em tese, disse: "A vida empresarial é assim. Em alguns casos, ou você transforma seus créditos em capital ou fica sem crédito nenhum se a empresa falir. Quem quebra não tem como pagar".
Criticado em outras esferas de governo por ter abandonado a proposta que encontrou no ministério para sanear a Varig, Alencar se diz "tranqüilo". "Nós, do governo, não fazemos negócios. Porém temos a obrigação de abençoar os bons negócios, que consultem o interesse nacional."
Desde que assumiu a pasta, ele tem defendido a importância econômica e simbólica da Varig para o país e insistido numa "solução empresarial" para a situação crítica da empresa. Até, como diz, para garantir as linhas aéreas internacionais operadas hoje pela companhia.
Proposta suspensa
A proposta que Alencar suspendeu ao assumir a Defesa foi capitaneada pelo seu antecessor, embaixador José Viegas, e consistia em uma intervenção mais direta do governo sobre a Varig.
Aquela proposta previa liqüidação extrajudicial da empresa, com base numa medida provisória, e outros atos jurídicos, que já estavam até na Casa Civil. A Varig seria repartida em duas: uma, a "podre", ficaria com a Fundação Ruben Berta; a outra, "nova", seria refundada com o nome de "Super Varig".
A idéia incluía a transferência para a nova empresa dos funcionários, do Aerus (fundo de pensão da Varig) e do programa Smiles (de milhagem acumulada).
Segundo Alencar, o novo formato de saneamento não está condicionado a nenhuma ajuda financeira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): "Só se ele for credor e quiser subscrever parte do aumento do capital".
VARIG na Folha de SP 27/01 (todas as matérias)
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SAIBA MAIS
Saída definitiva para a empresa tem sido adiada
DA REPORTAGEM LOCAL
De uma fusão com outras companhias à intervenção direta do governo federal na empresa, todas as soluções possíveis já foram aventadas para a Viação Aérea Rio Grandense, a Varig. Há tempos que a necessidade de reestruturação da companhia aérea, que tem uma dívida que chega a quase R$ 7 bilhões, é mencionada, mas uma resposta definitiva para o problema vem sendo sistematicamente adiada.
A empresa existe desde 1927, mas os seus problemas financeiros se intensificaram nos últimos anos.
Em 1999, já se falava na possibilidade de uma fusão entre as quatro principais empresas do setor na época: Vasp, Varig, TAM e Transbrasil.
No início de 2003, Varig e TAM assinaram um memorando de intenções para se unirem como uma saída para os problemas financeiros de ambas. Em março do mesmo ano, as empresas começaram a compartilhar vôos. A fusão, no entanto, nunca ocorreu.
Além da gigantesca dívida da Varig, que levou a TAM a pensar duas vezes na união, a Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, não queria ficar com uma participação reduzida na empresa que sairia da união. As duas chegaram a propor a criação de uma empresa gestora dos vôos compartilhados, idéia que também não foi levada a cabo.
Uma idéia discutida recentemente foi a de intervenção direta do governo. Foi abandonada, já que a Varig ganhou uma ação na Justiça que lhe dá direito a uma indenização por conta de defasagem nos valores das tarifas cobradas pela empresa.
De lá para cá, o governo tem defendido uma solução de mercado -ou seja, sem recursos governamentais- para a companhia aérea.
Saída definitiva para a empresa tem sido adiada
DA REPORTAGEM LOCAL
De uma fusão com outras companhias à intervenção direta do governo federal na empresa, todas as soluções possíveis já foram aventadas para a Viação Aérea Rio Grandense, a Varig. Há tempos que a necessidade de reestruturação da companhia aérea, que tem uma dívida que chega a quase R$ 7 bilhões, é mencionada, mas uma resposta definitiva para o problema vem sendo sistematicamente adiada.
A empresa existe desde 1927, mas os seus problemas financeiros se intensificaram nos últimos anos.
Em 1999, já se falava na possibilidade de uma fusão entre as quatro principais empresas do setor na época: Vasp, Varig, TAM e Transbrasil.
No início de 2003, Varig e TAM assinaram um memorando de intenções para se unirem como uma saída para os problemas financeiros de ambas. Em março do mesmo ano, as empresas começaram a compartilhar vôos. A fusão, no entanto, nunca ocorreu.
Além da gigantesca dívida da Varig, que levou a TAM a pensar duas vezes na união, a Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, não queria ficar com uma participação reduzida na empresa que sairia da união. As duas chegaram a propor a criação de uma empresa gestora dos vôos compartilhados, idéia que também não foi levada a cabo.
Uma idéia discutida recentemente foi a de intervenção direta do governo. Foi abandonada, já que a Varig ganhou uma ação na Justiça que lhe dá direito a uma indenização por conta de defasagem nos valores das tarifas cobradas pela empresa.
De lá para cá, o governo tem defendido uma solução de mercado -ou seja, sem recursos governamentais- para a companhia aérea.
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Fundo investiria R$ 90 mi na aérea
DA REPORTAGEM LOCAL
O fundo de pensão dos funcionários da Varig, o Aerus, com o qual a aérea tem uma dívida de R$ 1,42 bilhão, está disposto a investir na companhia por considerar seu "dever de ofício" ajudar na reestruturação. Pode comprar, no entanto, apenas entre R$ 70 milhões e R$ 90 milhões em ações da Varig, pelas regras do CMN (Conselho Monetário Nacional).
"A Varig representa mais de 90% do Aerus. A resolução do problema da Varig é vital para o fundo. Só em 2004 pagamos R$ 306 milhões em benefícios previdenciários", diz o presidente do Aerus, Odilon Junqueira.
De acordo com Andrea Vanzillotta, diretora de seguridade e administração do fundo de pensão, "até o presente momento o Aerus não foi consultado sobre as negociações". "Temos acompanhado pelos jornais que o projeto prevê essa possibilidade [de conversão de débitos em participação acionária]. Mas o Aerus é um credor diferente dos demais, porque administra recursos de terceiros. Não podemos dispor desse dinheiro como uma empresa".
A legislação do CMN prevê que, para investir em uma empresa patrocinadora, o limite é 10% do patrimônio do fundo menos a dívida da Varig com o Aerus.
Assim, o limite legal que o fundo poderia investir seria cerca de R$ 120 milhões. Como o Aerus já tem papéis da Varig, o máximo que o fundo poderia investir hoje na Varig cerca de R$ 90 milhões. "Não seria isso que resolveria a situação da Varig em relação ao Aerus", afirma Vanzillotta.
Segundo ela, no entanto, "estamos mais do que dispostos a investir o pouco que podemos investir dentro do limite da lei". "É até dever de ofício ajudar na reestruturação da Varig", completa.
De acordo com Junqueira, o fundo solicitou uma audiência com o ministro da Defesa, José Alencar. "Acho que em boa hora o governo brasileiro resolveu encontrar uma solução para o problema do setor aéreo", diz.
Os funcionários em geral ainda não foram ouvidos pelo Unibanco, que conduz o processo de reestruturação, segundo Marcio Marsilac, vice-presidente da Apvar (Associação dos Pilotos da Varig), que fala pelas associações de trabalhadores da aérea.
"Visto que os trabalhadores são os maiores credores privados, estranhamos que isso ainda não tenha ocorrido", declarou.
De acordo com ele, a opinião dos trabalhadores é que serão procurados em um segundo momento pelo Unibanco.
Outro credor importante da Varig, a GE, representada pelo seu presidente mundial, Jeff Immelt, teve uma reunião recentemente com Alencar. Após o encontro, o ministro afirmou que Immelt pediu que a empresa participasse das próximas reuniões. "Prometi que os convidaria", disse Alencar.
(MAELI PRADO)
DA REPORTAGEM LOCAL
O fundo de pensão dos funcionários da Varig, o Aerus, com o qual a aérea tem uma dívida de R$ 1,42 bilhão, está disposto a investir na companhia por considerar seu "dever de ofício" ajudar na reestruturação. Pode comprar, no entanto, apenas entre R$ 70 milhões e R$ 90 milhões em ações da Varig, pelas regras do CMN (Conselho Monetário Nacional).
"A Varig representa mais de 90% do Aerus. A resolução do problema da Varig é vital para o fundo. Só em 2004 pagamos R$ 306 milhões em benefícios previdenciários", diz o presidente do Aerus, Odilon Junqueira.
De acordo com Andrea Vanzillotta, diretora de seguridade e administração do fundo de pensão, "até o presente momento o Aerus não foi consultado sobre as negociações". "Temos acompanhado pelos jornais que o projeto prevê essa possibilidade [de conversão de débitos em participação acionária]. Mas o Aerus é um credor diferente dos demais, porque administra recursos de terceiros. Não podemos dispor desse dinheiro como uma empresa".
A legislação do CMN prevê que, para investir em uma empresa patrocinadora, o limite é 10% do patrimônio do fundo menos a dívida da Varig com o Aerus.
Assim, o limite legal que o fundo poderia investir seria cerca de R$ 120 milhões. Como o Aerus já tem papéis da Varig, o máximo que o fundo poderia investir hoje na Varig cerca de R$ 90 milhões. "Não seria isso que resolveria a situação da Varig em relação ao Aerus", afirma Vanzillotta.
Segundo ela, no entanto, "estamos mais do que dispostos a investir o pouco que podemos investir dentro do limite da lei". "É até dever de ofício ajudar na reestruturação da Varig", completa.
De acordo com Junqueira, o fundo solicitou uma audiência com o ministro da Defesa, José Alencar. "Acho que em boa hora o governo brasileiro resolveu encontrar uma solução para o problema do setor aéreo", diz.
Os funcionários em geral ainda não foram ouvidos pelo Unibanco, que conduz o processo de reestruturação, segundo Marcio Marsilac, vice-presidente da Apvar (Associação dos Pilotos da Varig), que fala pelas associações de trabalhadores da aérea.
"Visto que os trabalhadores são os maiores credores privados, estranhamos que isso ainda não tenha ocorrido", declarou.
De acordo com ele, a opinião dos trabalhadores é que serão procurados em um segundo momento pelo Unibanco.
Outro credor importante da Varig, a GE, representada pelo seu presidente mundial, Jeff Immelt, teve uma reunião recentemente com Alencar. Após o encontro, o ministro afirmou que Immelt pediu que a empresa participasse das próximas reuniões. "Prometi que os convidaria", disse Alencar.
(MAELI PRADO)
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PANROTAS 27/01/2005 12:42:00 - Plantão de Notícias
Mares Guia: intervenção na RG só em último caso
O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, disse que o governo espera ver a situação da Varig resolvida pelos acionistas e atual diretoria. A intervenção do governo, segundo ele, viria somente em último caso. Os bons resultados operacionais da Varig também contam a favor.
Quanto à Vasp, ele diz que a paralização da empresa não deve afetar o mercado. Afinal, em dezembro ela tinha menos de 1% de share nacional. "Quem é perdedor tem de sair mesmo do jogo. Não adianta continuar só piorando", afirmou.
Felipe Niemeyer
Mares Guia: intervenção na RG só em último caso
O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, disse que o governo espera ver a situação da Varig resolvida pelos acionistas e atual diretoria. A intervenção do governo, segundo ele, viria somente em último caso. Os bons resultados operacionais da Varig também contam a favor.
Quanto à Vasp, ele diz que a paralização da empresa não deve afetar o mercado. Afinal, em dezembro ela tinha menos de 1% de share nacional. "Quem é perdedor tem de sair mesmo do jogo. Não adianta continuar só piorando", afirmou.
Felipe Niemeyer